Muitos proprietários de terrenos em Rianápolis desrespeitam o Código de Postura Municipal e não fazem a limpeza, como a capina, etc. e muitos vizinhos deste lotes acabam jogando lixo e entulhos, colocando em risco a saúde e a segurança deles quanto dos moradores ao redor.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realiza ações e fiscalizações diariamente nos terrenos abandonados e sujos. O objetivo, de acordo com o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, e, Fiscal de Postura da Prefeitura, Sr. Dorival Elias, é mantê-los limpos, para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya – o Aedes aegypti e também eliminar a urina dos ratos, que pode provocar leptospirose. “Os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação dos locais, mantendo-os sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios”, destaca.

Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta na Lei Municipal nº 845/2005 – Código de Posturas do Município. Quando verifica-se  um terreno sujo, a fiscalização primeiramente orienta, não havendo acordo, notifica-se os proprietários para que façam a limpeza do terreno em até 10 (dez) dias. Após esse prazo, caso ele não tenha sido limpado, o dono pode receber a multa e outras penalidades previstas no Código de Postura Municipal. A Prefeitura realiza a limpeza do local e o valor do serviço é inserido inserido no Imposto Territorial Urbano (IPTU) do ano vigente.

Dorival destaca ainda que, as fiscalizações e notificações têm sido realizadas desde o segundo semestre do ano passado, com o apoio e parceria do Núcleo de Controle de Vetores e Gerência Epidemiológica através dos agentes de endemias e saúde, e que conta ainda com as campanhas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente quanto à coleta seletiva e outros. Salienta ainda que há um cronograma de recolhimento de entulho mensalmente, onde os moradores devem obedecê-lo rigorosamente para contribuir com uma cidade mais limpa e evitar penalidades como multas e até problemas de saúdes, por exemplo. 

“Os cidadãos precisam se conscientizar sobre a limpeza não só dos terrenos, mas também das ruas, jogando lixo no local certo e colocando lixo domiciliar uma hora antes do caminhão passar no local”, pontua o Secretário.

Os cidadãos podem denunciar os terrenos com lixo acumulado por meio do telefone (62) 3348-3130 ou ainda no site oficial do Município através da opção FALE CONOSCO.